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Alienação parental pode levar à perda da guarda da criança

Publicada em 17/05/18 as 19:10h por Por OAB Santos - 357 visualizações


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 (Foto: Por OAB Santos)

Após a separação, muitos pais acabam interferindo na formação psicológica da criança ou do adolescente na tentativa de fazer com que o menor não estabeleça vínculos com um de seus genitores.

A prática, chamada de alienação parental, é prevista em Lei (nº 12.318/2010) e pode acarretar punições, que vão desde acompanhamento psicológico e multas, até a perda da guarda da criança.

Para orientar e esclarecer dúvidas sobre esse assunto, foi ministrado, no dia 24 de abril, o I Seminário de conscientização sobre a Alienação Parental, promovido pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Santos e pela Prefeitura de Santos, através das secretarias de Desenvolvimento Social (Seds) e de Educação (Seduc).Resultado de imagem para alienação parental

O evento, destinado a orientadoras educacionais das escolas públicas e particulares, conselheiros tutelares, promotores da Infância e Juventude e assistentes sociais, contou com palestras da advogada Katia Boulos, presidente Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB São Paulo, e da psicóloga clínica, terapeuta de família e de casal Marcia Atik.

"A Alienação parental é a interferência na formação psicológica de uma criança e de um adolescente. Interferência de modo a prejudica-los ao longo vida. E é muito importante que seja detectado o quanto antes para se possa estabelecer um tratamento adequado, como uma terapia familiar, por exemplo, e uma reorganização dessa família", explicou a advogada Kátia Boulos.

Segundo a psicóloga Marcia Atik, qualquer comportamento que fuja do padrão da criança, como medo, agressividade ou qualquer outro comportamento que mostre uma instabilidade deve ser investigado. "Impedir que a criança tenha os contatos com os pais podem trazer consequências como insegurança, agressividade, e problemas no desenvolvimento infantil".
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"Nosso objetivo com esse evento foi o de conscientizar o público sobre os malefícios decorrentes da alienação parental, que fere o direito fundamental da criança e do adolescente de convivência familiar saudável, e prejudica o vínculo de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constituindo, ainda, abuso moral contra a criança ou o adolescente pelo descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda e divulgar informações sobre o tema como medida preventiva e inibidora do desenvolvimento de tal conduta", enfatizou a advogada Isabela Castro de Castro, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Santos

"A conscientização de pais e mães da importância do respeito e diálogo entre si e os filhos é fundamental para boa e duradoura convivência familiar, mesmo após o fim do relacionamento, porque o papel de cada um na criação dos filhos é fundamental para a boa formação moral e psíquica das crianças", frisou o presidente da OAB Santos, Luiz Fernando Afonso Rodrigues.


Para mais informações acesse www.oabsantos.org.br




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